Art. 4º Serão considerados, para fins do art. 2º, os/as estudantes que incidirem em um dos critérios mencionados a seguir:

I - obtiveram duas reprovações no mesmo componente curricular ou equivalente(s);

II - obtiveram reprovação em todos os componentes curriculares nos quais esteve matriculado/a no último semestre letivo;

III - obtiveram Coeficiente de Rendimento Escolar no Período inferior a três nos dois últimos semestres letivos, consecutivos ou não;

IV - esgotaram o prazo mínimo estabelecido em semestres letivos para a integralização do perfil curricular ao qual se encontram vinculados/as.

Parágrafo único. Os/As estudantes que incidirem em um ou mais critérios mencionados neste artigo, quando de seu próximo acesso, serão cientificados/as através do sistema eletrônico de gestão acadêmica da UFPE sobre a possibilidade de sua adesão aos EP. (UFPE, 2022).

Salientamos que, inicialmente, serão elegíveis para os EP apenas estudantes que esgotaram o prazo mínimo estabelecido em semestres letivos para a integralização do curso ao qual se encontram vinculados/as (inciso 4, do art. 4º). Os demais critérios mencionados no art. 4º da Resolução nº 08/2022 CEPE/UFPE serão implementados gradativamente pela Pró-Reitoria de Graduação. De todo modo, as Comissões de Acompanhamento dos Estudantes convocarão os estudantes para os esclarecimentos e orientações necessárias.

A submissão aos EP não dispensa os estudantes da obrigatoriedade de solicitação de matrícula em componentes curriculares, via sistema de gestão acadêmica vigente, nos prazos previstos no Calendário Acadêmico da Graduação.

De acordo com a Resolução nº 08/2022 CEPE/UFPE, quem descumprir os EP perde o direito de reserva de vaga previsto no parágrafo único do artigo 14 da supracitada normativa.

Os seguintes casos são considerados descumprimento aos EP:
I) solicitar matrícula acadêmica em desacordo com os EP;

II) cancelar a matrícula em componentes curriculares;

III) realizar o trancamento do semestre letivo;

IV) realizar matrícula-vínculo;

V) obter reprovação por falta.

Prazo mínimo de integralização:

Ciência da Computação (9 semestres)

Engenharia da Computação (10 semestres)

Sistemas de Informação (8 semestres)

O cálculo do coeficiente de rendimento escolar no período tem sua forma de cálculo definida no Art. 5 da Res. 08/2022 CEPE/UFPE.

Art. 5º O Coeficiente de Rendimento Escolar no Período será igual à média ponderada do número de créditos dos componentes curriculares e das respectivas notas finais obtidas mediante a expressão: 𝐶𝑅 = (∑i𝑁𝐹i × 𝐶𝑅𝐷i) / ∑i𝐶𝑅𝐷i, em que NF é a nota final obtida em um componente curricular e CRDi é o número de créditos correspondente ao componente curricular cuja nota final é NFi.
§ 1º Para cálculo do Coeficiente de Rendimento Escolar no Período, será considerada a nota final zero nos componentes curriculares em que o estudante foi reprovado por falta.
§ 2º Os semestres não regulares, a exemplo dos cursos de férias e do semestre suplementar, não entram no cálculo do Coeficiente de Rendimento Escolar no Período. 

O NEAP enviará e-mail ao professor dando ciência de que algum estudante matriculado em sua disciplina aderiu aos EP. O professor receberá, neste e-mail, as respostas do estudante ao questionário elaborado pela PROGRAD, sobre questões pedagógicas importantes relacionadas a seu processo de aprendizagem. O objetivo do envio de tais resposta é possibilitar aos professores oportunizarem aos estudantes a vivência de situações que favoreçam a sua aprendizagem. 

Os professores podem acompanhar o andamento dos estudantes na disciplina, reportando à Comissão problemas de assiduidade, uma vez que a reprovação por falta caracteriza  descumprimento dos EP. 

Seria interessante também o professor conversar com o estudante, para entender a sua situação, se já houve reprovação anterior na disciplina, identificar possíveis dificuldades e traçar estratégias.